Ação judicial incentiva peritos – Setor demanda profissionais de meio ambiente, administração, economia, engenharia, medicina e contabilidade

Ação judicial incentiva peritos – Setor demanda profissionais de meio ambiente, administração, economia, engenharia, medicina e contabilidade

       BRUNO CARVALHO
brunocarvalho@hojeemdia.com.br

Com o crescimento do número de ações tramitando na Justiça aumenta a demanda por perícias técnicas.  Entre 2010 e 2011, o volume de processos distribuídos no país subiu 6,24%, passando de 17,1 milhões para 18,2 milhões. Para formular uma decisão para muitas dessas ações, os juízes necessitam da assistência de profissionais especializados. É nesse momento que entra a figura do perito judicial. Em Minas, o piso da hora de trabalho da categoria está fixado em R$ 226,50.
Todos os processos na Justiça que necessitam de avaliações técnicas demandam um perito judicial, indicado pelo juiz. Os campos que mais precisam do serviço são de meio ambiente, administração, economia, engenharia, medicina e contabilidade. Os profissionais são capazes de identificar fraudes e ações em desacordo com a lei. “No caso das perícias ambientais, se há um derramamento de óleo em um rio, o perito é chamado para valorar a dimensão do dano e auxiliar o juiz em sua decisão”, diz o engenheiro Rui Juliano.

Em Minas, o piso da hora de trabalho da categoria esta fixado em R$226,50

Até nos casos em que o judiciário não é acionado pode haver a necessidade de um perito na área. É muito comum que membros do Ministério Público recorram a esse tipo de serviço em inquéritos civis e no estabelecimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A definição de medidas mitigatórias, multas ou mesmo a opção de restauração do meio ambiente, nos casos em que isso é possível, é respaldada por laudos.

Pela Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais (Aspejudi), uma hora de trabalho não pode custar menos que R$ 226,50. Entretanto, conforme a complexidade do trabalho, esse valor por ser bem superior. Há casos em que o orçamento de pode ultrapassar os R$ 200 mil mensais. Contudo, cabe ressaltar que é o profissional o responsável pelos custos, como geoprocessamento, imagens de satélite e exames laboratoriais. Uma das vantagens da profissão é a flexibilidade de horários de trabalho e o pouco investimento inicial, pois não é necessário cursos de especialização nem um escritório estruturado, podendo realizar os trabalhos em casa.

Fonte: Jornal Hoje em Dia – 03-05-2012