Perícia da PF reforça suspeita sobre dois magistrados

Perícia da PF reforça suspeita sobre dois magistrados

As investigações da Corregedoria do CNJ  contra o desembargador Nery da Costa Júnior, do TRF da 3ª Região, e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan foram reforçadas por uma perícia da Polícia Federal. A suspeita recai sobre a elaboração de uma sentença que desbloqueou bens de um frigorífico do Grupo Torlim, acusado de crimes fiscais estimados em R$ 184 milhões.

A sindicância do CNJ, que deve ser apreciada no dia 30 deste mês, apura se os magistrados usaram os cargos para favorecer o grupo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje (18). A matéria é assinada pelo jornalista Leandro Colon.

Detalhes e coincidências

* Em 14 de janeiro de 2011, o juiz Jordan foi enviado a Ponta Porã (MS) numa força-tarefa solicitada pelo desembargador Nery Júnior. Vinte e um dias depois, Jordan deu uma sentença liberando bens do Torlim bloqueados desde 2004.

* O escritório que defendia o o grupo era do advogado Sandro Pissini, ex-assessor do desembargador Nery Júnior. Um mês depois da sentença, um ex-funcionário do escritório virou chefe de gabinete do magistrado.

* O expediente aberto no CNJ, por determinação da corregedora Eliana Calmon, menciona ainda negócios entre Pissini e o desembargador.

* A PF pesquisou o computador usado pelo juiz em Ponta Porã. A análise informa que um arquivo temporário com "conteúdo praticamente igual" ao da sentença sobre o Grupo Torlim foi criado às 12h46 do dia 3 de fevereiro de 2011, um dia após o juiz receber o longo processo. A sentença foi proferida no dia 4.

* Em relatório, a ministra Eliana Calmon, ressalta que o conteúdo da sentença, de 15 laudas, com argumentos robustos, chama a atenção. Há suspeitas de que não haveria tempo hábil para ler todos os autos e compor tal argumentação. O CNJ investiga se o juiz chegou à cidade com argumentos já escritos. "Salta aos olhos o especial zelo do magistrado (…) quando se examina o conteúdo da sentença", escreve a ministra Eliana Calmon.

* Ela compara que "essa dedicação não se repete em outros feitos" pois no período ele proferiu só uma outra sentença e assinou 90 atos de "mero expediente". "A sentença pode ter sido proferida para favorecer as partes que tiveram seus bens bloqueados", conclui a corregedora.

As defesas

* O desembargador Nery da Costa Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan negam qualquer irregularidade ou favorecimento ao Grupo Torlim no episódio investigado. Em sua defesa na sindicância, o juiz disse que é "infundada" a suspeita da Corregedoria do CNJ relativa ao arquivo de computador onde escreveu a sentença. Ele afirmou ter sido isento e defendeu a força-tarefa pedida por Costa Júnior. "Foi oportuna e conveniente", disse.

A Folha de S. Paulo procurou o juiz para comentar a sindicância, mas ele não respondeu.

* O desembargador Nery da Costa Júnior tem criticado a atuação do CNJ no caso. Ao jornal paulista ele alegou "cerceamento" de defesa e afirmou ser vítima de "jogada política" do Ministério Público Federal, autor do pedido de investigação no CNJ. O desembargador argumentou que solicitou a força-tarefa em Ponta Porã a pedido de outro colega e disse que as relações com o advogado do Grupo Torlim à época, Sandro Pissini, e a nomeação de um funcionário dele como seu chefe de gabinete não têm relação com a sentença.

Fonte: Espaço Vital