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Rocha Peritos – Perícia Contábil em Goiás – GO

Silvania RochaEscritório de Perito em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado de Goiás – GO.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil em Minas Gerais – MG

Silvania RochaEscritório de Peritos em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado de Minas Gerais – MG.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil em Sergipe – SE

Silvania RochaEscritório de Peritos em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado de Sergipe – SE.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil no Rio Grande do Norte – RN

Silvania RochaEscritório de Peritos em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado do Rio Grande do Norte – RN.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil em Piauí – PI

Silvania RochaEscritório de Peritos em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado do Piauí – PI.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil em Pernambuco – PE

Silvania RochaEscritório de Peritos em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado de Pernambuco – PE.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil na Paraíba – PB

Silvania RochaEscritório com Peritos em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado da Paraíba – PB.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil no Maranhão – MA

Silvania RochaPerito Profissional em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil.  Atendemos todas as cidades do estado do Maranhão – MA.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil no Ceará – CE

Silvania RochaEscritório de Perito Profissional em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado do Ceará – CE.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil na Bahia – BA

Silvania RochaEscritório de Peritos Profissionais em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado da Bahia – BA.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Rocha Peritos – Perícia Contábil em Alagoas – AL

Silvania RochaPeritos Profissionais em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil. Atendemos todas as cidades do estado do Alagoas – AL.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Perícia Contábil, Econômica, Financeira,Trabalhista e Tributária

Silvania RochaEscritório com Peritos em Perícias Contábeis, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícias Contábeis Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Perito em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista

Silvania RochaEscritório com Perito em Perícia Contábil, Econômica, Financeira e Trabalhista. Assessoria em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial. Consultoria Tributária, Auditoria e Laudo Pericial Contábil.

O escritório Rocha Peritos tem como perito responsável a perita Silvânia Rocha:

Nomeada como membro do Grupo Técnico de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG pela Portaria 021/2012 de 04 de março de 2016 para a gestão de 2016/2017, foi membro do Grupo Técnico de Perícias do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais na gestão 2014/2015 conforme Portaria 041/2014 de 20 de maio de 2014; na gestão 2012/2013 conforme Portaria 023/2012 de 02 de abril de 2012; na gestão 2010/2011 conforme Portaria 016/2011 de 25 de maio de 2011 e na gestão 206/2007, Instrutora de Cursos de Perícia Contábil e ministrou Palestras na FUMEC e FAMINAS.

DADOS PESSOAIS

Nome:    Silvânia Aparecida Abreu Rocha

Rua:        Guajajaras,  Nº 880 – 17º Andar – Salas 1702 e 1704

Bairro:    Lourdes

Cidade:   Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP:        30.180-100

E-mail:   silvaniarocha@rochaperitos.com.br

Site:        https://rochaperitos.com.br

Fone:     (031) 3212-3354 / (031) 4141-3430

Celular: (31) 9 9674-8690 (vivo) / (31) 9 8376 3850 (claro)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Atuo em Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial em Ações: TRIBUTÁRIAS – Impostos Federais: DCTF, PER/DCOMP, PIS, Restituição de PIS referente a inconstitucionalidade dos Decretos Lei nº. 2.445/88 e 2.449/88, Imposto de Renda PF e PJ, COFINS, Contribuição Social, INSS Pessoa Jurídica (NFLD, CDA), FAP ( Fator Acidentário de Prevenção), Restituição de Imposto de Renda sobre Previdência Privada, Imposto de Renda incidência sobre Licença – Prêmio/Abono/Indenização, Reajuste de Vencimento Servidor público diferença de URV, Apropriação de Quintos; SFH – Sistema Financeiro Habitação, consignatórias, Executivas, Embargos, Indenizatórias, Apuração de Haveres, Cisão de Empresa, Dissolução de sociedade, Execução de sentença, Expurgos Inflacionários (Poupança, Previdência Privada, FGTS e outros), Consórcios, Cooperativa de Crédito, Construcard, FIES, Empréstimo Bancário, Capital de Giro, revisão de fechamento de balanço contábil, Contabilidade Pública, consignatórias, Executivas, Desconto de Recebíveis e Factoring, Revisão de Conta Corrente (cheque especial), CDC – Crédito Direto ao Consumidor, Leasing, Capital de Giro, Cheque Empresa, Cartão de Crédito, Financiamento de Veículos, Revisão de Fechamento de Balanço Contábil, Impostos estaduais ISS, IPTU, ICM’S (NFLD, CDA) entre outras.

REFERÊNCIA PROFISSIONAL

5ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Antônio Belasque Filho /Juíza – Dra. Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

11ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes

12ª Vara – Justiça Estadual – Juiz – Dr. Jeferson Maria / Juiz – Dr. Marcos Lincon

13ª Vara –Justiça Estadual – Juiz –Dr. Llewellyn Daves Antônio Medina

15ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro /Juíza Dra. Ainda Oliveira Ribeiro / Juiz Dr. Mauricio Torres

18ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Paulo Rogério/ Juiz Dr. Rubens Gabriel Soares

20ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Renato Luiz Faraco

23ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes / Juíza Dra. Karin Liliane De Lima Emmerich E Mendonça

26ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho

30ª Vara – Justiça Estadual – Juiz Dr. Geraldo David Camargo / Juiz – Dr. Wanderley Salgado de Paiva

1ª Vara de Sucessões – Juiz titular – Dr. Júlio César Lorens

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais – Juiz – Dr. Walter Luiz de Melo

1ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas

3ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Ricardo Machado Rabelo

3ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal Substituta Dra. Geneviéve Grossi Orsi

5ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. João Batista Ribeiro

6ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular – Dra. Sônia Diniz Viana.

6ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dr. Jacques de Queiroz Ferreira

7ª Vara – Justiça Federal – Juíza Titular Dra. Simone dos Santos Lemos Fernandes

7ª Vara – Justiça Federal – – Juiz Federal Substituto – Dra. Dayse Starling / Dr. Rodrigo de Godoy Mendes

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular – Dr. Renato Martins Prates

8ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Substituto – Dra. Gabriela de Alvarenga Silva Murta / Dr. Ivanir César Ireno Júnior

10ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal Titular Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

11ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Castelo Branco Ramos.

13ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular Dr. Fábio Moreira Ramiro

13ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta Dra. Luciana Pinheiro Costa Mayer Soares

14ª Vara – Justiça Federal – Juíza Substituta – Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves Lopes

15ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Marco Antônio Barros Guimarães

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: Dr. Marcelo Dolzany da Costa/ Dr. Antonio Cláudio Macedo da Silva

16ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Gustavo Moreira Mazzilli

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz titular – Dr. Eduardo José Corrêa

21ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto – Dr. Daniel Carneiro Machado

22ª Vara – Justiça Federal – Juiz Federal: – Dr. Carlos Roberto de Carvalho

24ª Vara – Justiça Federal – Juíza Federal: Dra. Adriane Luisa Vieira Trindade / Dr. José Carlos Machado Junior

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Titular – Dr. Eduardo Morais da Rocha

27ª Vara – Justiça Federal – Juiz Substituto –Dr. Bruno Augusto Santos Oliveira

Vara Única Federal de PARACATU – Juíza Dra. Lilia Botelho Neiva

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Pós-Graduada em Perícia Contábil e Arbitragem – 2002/2003 – FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos.
  • Licenciatura Plena em Estatística, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos – 1992 – CEFET -MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais:
  • Bacharela em Ciências Contábeis – 1991 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

•    ATUAÇÃO DO PERITO JUNTO AO NOVO CPC – ASPEJUDIMG -18/03/2016.
•    4ºCONAPE- 4º CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS, 17 a 18/09/2013.
•    IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 12 a 13/06/2013.
•    VIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 28 a 30/09/2011.
•    III Congresso Internacional de Direito Tributário 2011 – IEFi – Instituto de Estudos Fiscais, 12 horas, 16 e 17/06/2011 – IEFi
•    Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios, 08 horas, 18/03/2011 – Krypton.
•    IRFS para Pequenas e Médias Empresas, 10 horas, 11 e 12/02/2011 – CFC.
•    VII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 21 A 23/10/2009.
•    Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – Mediação e Arbitragem – Tribunal de Mediação e Arbitragem Achiles Velloso – 40 horas – 22 e 29/11 e 06 e 13/12/2008.
•    VI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 17 A 19/10/2007.
•    CURSO DE CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO, ministrado por Alcio Manoel de S. Figueiredo – 20 horas – 05 a 07/12/2005.
•    V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, 23 A 25/11/2005.
•    CURSO DE FINANÇAS PESSOAIS, ministrado por Ofir Viana Filho – 3 horas – 23/06/04 – CORECON     – Conselho Regional de Economia – MG.
•    CURSO INSTRUÇÃO NORMATIVA – INSS Nº 89 MINISTRADO POR DR. ELISEU DOMINGUES GOMES EM 23/09/03, 8 horas – CRCMG.
•    SEMINÁRIO PERÍCIA CONTÁBIL APURAÇÃO DE HAVERES CRCMG 22 E 23/08/2003.MINISTRADO PELO PROF. DR. MARTINHO MAURÍCIO GOMES DE ORNELAS
•    I SEMINÁRIO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM  CRCMG E CONSELHO FEDERAL 02 E 03/05/2003 8 horas
•    CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL – OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO LEI 10.406 DE 10/01/2002 CRCMG – 03/2003 MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    NOVA LEI DAS SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 10.406/2 CRCMG 03/2003, MINISTRADO PELO CONSULTOR GUALTER BARRETO.
•    TRIBUTAÇÃO FEDERAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRCMG – 02/2003
•    SEMINÁRIO “O NOVO CÓDIGO CÍVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO” POMOVIDO PELA AMAGIS 29 A 31/10/02, MINISTRADO POR VÁRIOS    JUIZES E DESEMBARGADORES DA VARA DO TRABALHO.
•    CONTABILIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 – PROMOVIDO PELO CEPEDERH UNA 10/02
APERFEIÇOAMENTO EM CONTABILIDADE – PUC-MG
•    AULA MAGNA – Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” FEAD-MINAS – Proferida por Dr. Francisco de Assis Betti. 02/08/02

•    EXCEL APLICADO A MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA – 30 HORAS AULA 03/2001
•    SEMINÁRIO SEMANA DA CONTABILIDADE – UFMG
•    SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    II SIMPÓSIO PUC-MG DE CONTABILIDADE E NEGÓCIOS
•    INGLÊS BÁSICO
•    MS-DOS – TREINARSOFT
•    RM IMOB – ATIVO FIXO – RM SISTEMAS
•    RM CONT – RM SISTEMAS
•    WINDOWS, WORD FOR WINDOWS E EXCEL – SENAC
•    DESEMVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA NOVOS GERENTES – SENAC
•    ICM`S / IPI – COAD
•    H & J – FOLHA DE PESSOAL
•    MASTERMAQ CONTABILIDADE
•    RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ALIMENTOS
•    CURSO PRÁTICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Empresa: Tomé Loures Auditoria e Perícia Contábil

Rua da Bahia 1041 – Funcionários
Perita Contábil Assistente.
Folha de pagamentos e encargos inerentes a  folha e balancete para condomínios.
Contabilidade pessoal para pessoa física.
• Empresa: Immóbile
Av. Afonso Pena, 1431
Lucro real, serviços contábeis e de Departamento Pessoal.
I.R.P.F e livro caixa para médicos e advogados.

• Empresa: GL comércio varejista Ltda (Supermercado Santa Rosa)

Av. Isabel Bueno, 910
Período: 01/04/2000 a 07/12/2000
Contratada para elaborar e implantar as normas de controles internos para toda a empresa, bem como o recrutamento de pessoal e treinamento dos funcionários da área administrativa.
Os treinados dariam seqüência a rotina diária da empresa.
Pagamentos diversos:
Negociação junto a fornecedores de prazos de entrega de mercadorias e pagamentos:
Negociação com bancos de empréstimos Hot Money.

• Empresa: Grupo Habitare Ltda

Rua Aimorés, 2825
Período: 19/05/1997 a 23/10/1997
Consultoria contábil, fiscal, pessoal e Custos a diversas empresas credenciadas ao grupo.

• Empresa: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda

Rod. BR 262 KM 4,5 nº 4.600 – Bairro Aarão Reis
Período: 13/02/1997 a 10/04/1997
Supervisora de controladoria nas áreas: Departamento de custos, Departamento Pessoal, Departamento contábil e  Departamento Fiscal.

• Empresa: Mascarenhas Barbosa Roscoe Edificações Ltda

Av. do Contorno, nº 6321 4º andar
Período: 13/01/1992 a 31/05/1996

Toda a rotina contábil inerente a um contador.

  1.    Cálculo Pis, Cofins, IRPJ;
  2.    Folha de pagamento e seus encargos;
  3.    Empréstimo compulsório – cálculo;
  4.    Contrato de mútuos;
  5.    Atualização de resultado de exercício futuro;
  6.    Cálculos para defesa fiscal junto ao INSS, Receita Federal – IRPJ;
  7.    Cálculos de restituição de PIS e Finsocial para entregar à justiça;
  8.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices econômicos, exemplo sinduscon, IGPM e outros.
  9.    Atualização financeira de financiamentos bancários em moeda corrente dolar;
  10.    LALUR – Livro de apuração de lucro real;
  11.    DRE – Demonstração do resultado do exercício
  12.    Apropriação de cálculos de custos de obras
  13.    Cálculos de custo orçado das obras
  14.    Cálculo de frações ideais de apartamento após permuta
  15.    Cálculo do custo realizado por apto/ prédio
  16.    Manuseio de NB140  através de computador
  17.    Confecção de contratos
  18.    Cálculos de RPAs
  19.    Atualização de NB140
  20.    Balancete
  21.    Balanços mensais
  22.    DECLARAÇÃO  IRPJ
  23.    Confecção de relatórios
  24.    Vochers de fornecedores
  25.    Resultado de exercícios futuros das obras
  26.    Apropriação de receita de obras  a realizar/competência
  27.    Baixa de custo  da obra à apropriar / competência
  28.    Atualização do REF.
  29.    Depreciações
  30.    Correção monetária de balanço
  31.    Rendimento: Fundo, CDB, Comodities, etc…
  32.    Avisos bancários
  33.    Baixa de despesas antecipadas
  34.    Correção monetária e créditos de clientes
  35.    Receita de vendas
  36.    IR  estadual (extinto)
  37.    Impostos federais:    IRPJ, IRRF,  DIRF, DCTF’
  38.    Contribuição social
  39.    Impostos municipais / Estaduais:    IPTU, ISSQN, ICMS, Etc…
  40.    Inventário
  41.    Calculo PIS – Receita Operacional e cofins
  42.    Cálculo de prestações imobiliárias utilizando índices: SINDUSCON, IGPM – FGV, Poupança, Juros Compostos, Tabela Price

• Empresa: FHEMIG

Alameda Álvaro Celso, 100
Período: 02/08/1990 a 15/01/1992
Assistente financeiro.

• Empresa CESB

Rua Álvares Maciel, 148.
Assistente departamento pessoal.

• Empresa: Caixa Econômica Federal

Rua Tupinambás, 486.
Período: 02/01/1988 a 02/01/1990
Liquidação de financiamento habitacional utilizando tabela price, sistema sac.

PALESTRAS

FUMEC – PERÍCIA CONTÁBIL.
FUMEC – AS QUESTÕES POLÉMICAS DO SFH.
Período: 11/2003
FAMINAS – PERÍCIA CONTÁBIL NA JUSTIÇA FEDERAL
Período: 04/2009 e 05/2010

CURSOS

Ministrei curso de Perícia Contábil no CRC-MG
Silvânia Aparecida Abreu Rocha
Especialista em Perícia Contábil e Arbitragem
Licenciatura Plena em Contabilidade Geral, Estatística e Custos
Membro do Grupo Técnico de Perícia do CRC-MG
Membro do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais)
CRC-MG 57.465   ASPEJUDI-MG 515

Links Úteis no Brasil

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
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ÓRGÃOS ECONÔMICOS
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» Caixa Econômica Federal
» Banco do Brasil
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» BNDES
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» Atualização Monetária
» Taxas e Cotações
» Calculadora do Imposto
» Aplicação Com Deposito Regular
» Cálculo Financeiro
» Taxas de Juros da Selic

 

ÓRGÃOS RELEVANTES AO COMÉRCIO EXTERIOR
» Comércio Exterior Online
» Posto Fiscal Eletrônico (Estado de São Paulo)
» Infraero
» Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E CONSELHOS
» Associação Nacional dos transportadores ferroviários
» Confederações das Associações Comerciais do Brasil
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» Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL
» Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis – FENACON
» Confederação Nacional do Transporte – CNT
» Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
» Associação Paranaense de Defesa do Consumidor – APADECO

 

FUNDAÇÕES E INSTITUTOS
» FGV – Fundação Getúlio Vargas
» IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
» SEADE – Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados
» INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia
» Fundacentro
» IPEA – Instituto de Pesquisa Economica Aplicada
» IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
» ICEX – Instituto de Estudo das Operações de Comércio Exterior

 

SERVIÇOS
» Correios
» DETRAN (Minas Gerais)
» BHTRANS (Belo Horizonte – MG)
» Polícia Federal
» Delegacia Virtual (Minas Gerais)
» CEMIG
» Copasa
» PROCON – Belo Horizonte – MG
» Radiobrás
» Fome Zero
» Embratur
» Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
» Câmara dos Deputados
» Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
» República Federativa do Brasil
» Senado Federal

 

LISTA OFICIAL DE PROCONS
» Procon do Acre
» Procon de Alagoas
» Procon do Amapá
» Procon do Amazonas
» Procon da Bahia
» Procon do Ceará
» Procon do Distrito Federal
» Procon do Espírito Santo
» Procon de Goiás
» Procon do Maranhão
» Procon do Mato Grosso
» Procon do Mato Grosso do Sul
» Procon de Minas Gerais
» Procon do Pará
» Procon da Paraíba
» Procon do Paraná
» Procon de Pernanbuco
» Procon do Piauí
» Procon do Rio de Janeiro
» Procon do Rio Grande do Norte
» Procon do Rio Grande do Sul
» Procon de Rondônia
» Procon de Santa Catarina
» Procon de São Paulo
» Procon de Sergipe
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DIÁRIOS OFICIAIS
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» Diário Oficial do Estado do Amapá
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» Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
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OUTROS LINKS DE INTERESSE
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Ônus do empregador – Patroa deve provar que diarista não é empregada doméstica

Ônus do empregador – Patroa deve provar que diarista não é empregada doméstica

Por Gabriel Mandel

Quando um patrão nega a forma de trabalho apontada na inicial por um ex-empregado doméstico, cabe ao empregador provar a afirmação. Por entender que uma patroa não conseguiu confirmar as alegações que fez durante sua defesa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do vínculo de empregada doméstica a uma mulher que trabalhava em Caruaru. De acordo com a defesa da empregadora, a mulher era uma prestadora de serviços, pois trabalhava como diarista em diversas casas e ia à residência da família duas vezes por semana, sem horário fixo.

Na petição inicial junto à 2ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE), a doméstica afirmou que prestou serviços na residência por seis anos, sendo dispensada sem justificativa. Ela disse que recebia abaixo do piso nacional, sem carteira assinada, e pediu férias, 13º salário e aviso prévio. A alegação de que a mulher era diarista não foi acolhida e a sentença condenou a empregadora. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve o reconhecimento do vínculo e rejeitou os pontos da defesa, incluindo a afirmação de que a doméstica teria mentido em seu depoimento.

Os desembargadores informaram que, ao negar a relação citada pela empregada, caberia à patroa provar que a prestação de serviços ocorria com autonomia, com serviços prestados a terceiros, o que não ocorreu. O acórdão do TRT-6 apontou que as testemunhas de defesa não sabiam os dias exatos em que os serviços eram prestados. Além disso, segundo a decisão, a exclusividade não é requisito do contrato de emprego, e é permitido que o funcionário atue para mais de um patrão, desde que exista compatibilidade de horários.

Regida pela Lei 5.859/72, a função de empregado doméstico é definida como aquela em que há prestação de serviços de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial. De acordo com o TRT-6, o vínculo de emprego em tais relações deve ser reconhecido diante da subordinação e da ausência de prova de eventualidade, o que teria ocorrido no caso em questão. Relator do caso no TST, o ministro Maurício Godinho Delgado negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por entender que não foi comprovada a violação legal ou divergência entre julgados.

Delgado afirmou que os recursos junto a tribunais superiores têm como objetivo a uniformizar a jurisprudência nacional, servindo para garantir a prevalência da ordem jurídica constitucional e federal. O ministro apontou também “que a motivação do acórdão, por adoção dos fundamentos ou decisão denegatória, não se traduz em omissão no julgado ou na negativa de prestação jurisdicional”. Ao negar provimento ao AI-RR, o ministro disse que adotou “como razões de decidir os fundamentos da decisão agravada”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Conjur
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Só escada – Proibir condômino de usar elevador gera dano moral

Só escada – Proibir condômino de usar elevador gera dano moral

Por Felipe Luchete

A regra de um condomínio do Espírito Santo em punir quem atrasasse a taxa mensal de R$ 3 mil com a proibição de usar o elevador foi declarada ilegal pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado determinou o pagamento de compensação por danos morais a uma moradora, no valor de R$ 10 mil. Para a relatora Nancy Andrighi, a forma de punição “resulta no malferimento da dignidade da pessoa humana".

A autora do processo disse ter sido “surpreendida” ao notar a desprogramação dos elevadores que dão acesso a seu apartamento, no 8º andar — como o edifício tem um apartamento por andar, a medida obrigou que ela, o marido, dois filhos e seus netos subissem e descessem diversos lances de escadas todos os dias.

Moradora desde 1994, ela reclamou que “sempre honrou com as taxas condominiais”, mas até o ajuizamento da ação deixara de pagar apenas dois meses, por dificuldades financeiras. Como a sanção havia sido autorizada em assembleia geral extraordinária, em casos de inadimplemento das taxas condominiais por mais de 30 dias, a autora pediu que a deliberação fosse declarada nula.

A mulher chegou a conseguir uma liminar em primeira instância que obrigava a reprogramação do elevador até o 8º andar, medida que foi revogada na sentença. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou a continuidade da apelação, com o entendimento de que o Código Civil autoriza sanções ao condômino inadimplente.

Limites

No STJ, porém, a ministra Nancy Andrighi disse que há limites para punir quem deve a taxa. “Não se afigura razoável que a assembleia geral imponha penalidade excessivamente gravosa como a suspensão de serviços essenciais aos condôminos inadimplentes, se pode o condomínio valer-se de meios legalmente previstos para a cobrança da dívida”, como o pedido de penhora.

Segundo a ministra, proibir o uso de elevadores a quem deixa de pagar ao condomínio "evidencia perante moradores e terceiros a sua condição de devedor, supostamente apta a lhe conferir tratamento diverso dos demais quanto à utilização dos equipamentos diariamente”. Todos os demais ministros acompanharam esse entendimento.

Fonte: Conjur
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Custo abusivo – Bancos não podem cobrar taxa de renovação de contrato

Custo abusivo – Bancos não podem cobrar taxa de renovação de contrato

Por Marcelo Pinto

Instituições bancárias estão impedidas de cobrar de seus clientes a chamada “tarifa de renovação de cadastro”. Em caso de desobediência, os bancos terão de pagar R$ 30 por cobrança indevida. A taxa foi considerada abusiva e prejudicial ao consumidor pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, válida para todo território nacional, foi proferida no último dia 4 de dezembro.

Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Procon de Campos dos Goytacazes (RJ) em face de oito instituições financeiras. Por meio da ação, o órgão de defesa do consumidor requer, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, que os réus sejam impedidos de cobrar a tarifa, que ela seja declarada ilegal e que, por fim, os bancos sejam condenados a devolver em dobro os valores cobrados sob esse pretexto. O Ministério Público do Rio opinou favoravelmente ao pedido, estipulando a pena de multa por cobrança indevida em R$ 500.

A sentença em primeira instância confirmou a liminar, determinando o fim da cobrança da tarifa e definindo o valor da multa em R$ 30.

Em suas apelações, os bancos sustentam que a cobrança da tarifa é legal, uma vez que esta foi autorizada pela Resolução 3.518/07 do Conselho Monetário Nacional. Suscitam, ainda, a ilegitimidade do Procon para defender interesses individuais por meio de uma ação civil pública.

A desembargadora Claudia Telles, relatora do acórdão, no entanto, ressalta que o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJ-RJ já consolidou a legitimidade do Procon “de postular a proteção de direitos individuais homogêneos através desta via processual”. De acordo com a magistrada, o direito em questão pode ser tratado coletivamente, “dada a sua origem comum, o que, por óbvio, previne a proliferação de numerosas demandas individuais com tratamento igual a situações análogas.”

A relatora cita julgamento da Segunda Seção do STJ, acerca do artigo 543-C do Código de Processo Civil, que consolidou o entendimento sobre a validade da cobrança da tarifa de cadastro, desde que tipificada em ato normativo da autoridade monetária e cobrada apenas no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. Já a Tarifa de Renovação de Cadastro foi abolida pela Circular Bacen 3.466/2009.

“Assim, de acordo com o raciocínio da ministra Nancy Andrighi (STJ), independente de qualquer ato administrativo posterior, se revela abusiva e ilegal cobrança que não implique prestação de serviço em favor do cliente bancário, mas sim custo operacional da própria empresa”, afirma.

Segundo Claudia Telles, nestes casos a cobrança não pode ser repassada ao consumidor, que, por conta de sua vulnerabilidade, fica em situação de “exagerada desvantagem, sendo flagrante o desequilíbrio contratual, em desacordo com as normas que regem as relações de consumo, em especial as incertas no artigo 51, IV e XV, do Código de Defesa do Consumidor”.

De acordo com a Resolução CMN 3.919/2010 (com a redação dada pela Resolução 4.021/2011), a função da Tarifa de Cadastro é remunerar o serviço de "realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao início de relacionamento decorrente da abertura de conta de depósito à vista ou de poupança ou contratação de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada cumulativamente".

No entendimento de Claudia Telles, o procedimento de atualização de dados, que tem como objetivo reduzir os riscos com fraude, é um custo inerente à própria instituição bancária, não podendo ser suportado pelo consumidor. “É evidente, in casu, a abusividade da conduta das instituições bancárias em face da coletividade consumerista, não podendo o banco transferir um encargo seu ao consumidor, cobrando uma tarifa sem fornecer um serviço correspondente”, afirma.

Fonte: Conjur
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Bombom com larvas gera indenização

Bombom com larvas gera indenização

Os bombons que M.H.S. comprou para uma amiga continham larvas em seu interior. Por isso, a fabricante do produto, Kraft Foods Brasil, e a vendedora, Lojas Americanas, deverão ressarci-la, solidariamente, em R$12 mil por danos morais. A determinação do juiz da comarca de Muriaé foi mantida pela decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em março de 2010, M.H.S. comprou três bombons, nas Lojas Americanas, para presentear uma amiga. Ao ingeri-los, a amiga estranhou o gosto do produtos e ao verificar o conteúdo deles, encontrou larvas. Enojada, ela verificou os que ainda não tinha comido e também encontrou insetos.

As duas fizeram um boletim de ocorrência para registrar o fato. A mulher que ingeriu os bombons passou mal e foi atendida no Hospital São Paulo, o que levou M.H.S. a procurar a Justiça. O laudo pericial da Fundação Ezequiel Dias confirmou a presença dos insetos nos alimentos e, no julgamento de primeira instância, o juiz fixou o valor de indenização em R$ 12 mil, a serem pagos solidariamente pela loja e pela fabricante.

As Lojas Americanas e a Kraft Foods recorreram ao TJMG, alegando que não tinham responsabilidade sobre a contaminação dos bombons. A loja afirmou que vendeu o produto com a embalagem intacta, conforme foi produzido e, portanto, a contaminação não teria acontecido em seu estabelecimento. Já a fabricante alegou que seria impossível que a larvas sobrevivessem às altas temperaturas da linha de produção, bem como seria improvável que sobrevivessem 12 meses em estado larval dentro dos bombons e, portanto, o problema teria ocorrido no armazenamento.

A fabricante também alegou que deveria ser feita uma vistoria em sua linha de produção, para atestar as condições de higiene do local. Mas, o relator do caso, desembargador Evandro Lopes Teixeira, entendeu que tal prova não seria necessária, visto que os alimentos foram produzidos um ano antes do incidente e, portanto, não haveria como garantir que as condições eram as mesmas de quando os bombons foram fabricados. Além disso, ele ponderou que, ainda que houvesse como identificar o responsável pela contaminação, as duas partes seriam responsabilizadas igualmente.

Em seu voto, o relator manteve a indenização em R$12 mil, baseando-se no artigo 12, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, que define que o fabricante, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da fabricação ou acondicionamento de seus produtos.

Os desembargadores Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto votaram de acordo com o relator do caso.

Fonte: TJMG
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Imparcialidade necessária – Laudo da polícia civil não tem validade, decide TJ gaúcho

Imparcialidade necessária – Laudo da polícia civil não tem validade, decide TJ gaúcho

Por Jomar Martins

Laudo feito e apresentado por policiais civis nomeados pelo delegado responsável pela investigação de crime é nulo, pois compromete a imparcialidade que se exige da perícia. O argumento levou a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a reformar parcialmente sentença condenatória proferida na cidade de São Francisco de Paula, interior gaúcho. A perícia, portanto, deveria ter sido feita por órgão próprio — no caso, o Instituto Geral de Perícias do RS, equivalente à polícia técnico-científica do estado.

O réu, condenado por furto de uma motossera, teve a pena aumentada em função da qualificadora de rompimento de obstáculo, atestado pela sua confissão e em documento assinado por dois policiais civis nomeados pelo delegado de polícia responsável pela investigação. Por conta da nulidade do lado, o agravante foi excluído da pena, reduzida de 1 ano e 2 meses para 9 meses de prisão.

O relator da Apelação, desembargador Francesco Conti, escreveu no acórdão que não poderia aplicar ao caso o princípio da insignificância, mas acolheu o pedido de afastamento da qualificadora feito pela defesa. Segundo Conti, o exame pericial direto é indispensável nos crimes que deixam vestígios, como é o caso do furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, para o fim de reconhecimento da materialidade qualificadora. É o que diz os artigos 158 e 167 do Código de Processo Penal, com precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

‘‘Acerca do laudo pericial, Francisco Ramos Méndez preleciona que os peritos são nomeados sob a análise de seus conhecimentos específicos, prescindindo-se de sua relação com os fatos. Por isso, deve-se optar por nomear pessoas tituladas, ou seja, com diploma de curso superior. Ademais, acrescenta que a perícia somente é digna de fé quando imparcial e independente’’, arrematou, desclassificando a conduta para furto simples. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 23 de outubro.

A denúncia
Conforme inquérito policial, o fato ocorreu em março de 2012, na cidade de São Francisco de Paula, interior gaúcho. Aproveitando-se da falta de vigilância no local, o réu quebrou dois vidros da residência e tentou furtar uma serra elétrica, avaliada em R$ 500.

O delito não se consumou porque uma testemunha presenciou tudo e chamou a polícia, que prendeu o homem em flagrante. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I (furto qualificado mediante rompimento de obstáculo), combinado com os artigos 61, inciso I (reincidência), e 14, inciso II (crime tentado), ambos do Código Penal. Quando foi preso, o réu já acumulava duas condenações com trânsito em julgado, por crimes contra o patrimônio.

A sentença
Com base nas provas anexadas aos autos, na confissão do denunciado e no relato de testemunhas, o juiz de Direito Carlos Eduardo Lima Pinto ficou convencido da autoria e da materialidade do delito. A qualificadora do rompimento de obstáculo, observou, foi comprovada, não apenas pelo auto de constatação como pela confissão do réu.

Assim, o magistrado julgou procedente a denúncia do MP. Condenou o réu à pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa — à razão de um décimo do salário-mínimo cada dia-multa. ‘‘Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, em razão da reincidência e a existência de outras duas condenações, atestando que tal substituição se mostraria insuficiente como reprimenda’’, escreveu na sentença.

Fonte: Conjur
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Direito dos advogados – Honorários de sucumbência não se confundem com contratuais

Direito dos advogados – Honorários de sucumbência não se confundem com contratuais

Por Tadeu Rover

A proposta que autoriza o pagamento de honorários de sucumbência a advogados púbicos continua gerando discussão. A previsão está no texto do novo Código de Processo Civil, em análise na Câmara dos Deputados. Enquanto o texto não é votado, entidades de classe disputam a atenção dos parlamentares enviando notas técnicas defendendo seu posicionamento.

Nesta segunda-feira (9/12) a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) divulgou nota defendendo os recebimento de honorários por advogados públicos. “O advogado público, antes mesmo de se tornar um servidor público, é um advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e sujeito ao seu estatuto — direitos e deveres. E é a natureza deste servidor público (advogado) e não a natureza da entidade a qual esteja ligado (pública ou privada), que de fato importa para aferição dos honorários de sucumbência”, afirma a entidade.

A divulgação do posicionamento da Anape é uma resposta a uma nota técnica enviada por duas associações de magistrados à Câmara dos Deputados pedindo que o projeto fosse alterado, retirando a possibilidade de pagamento de honorário aos advogados públicos. Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) o texto do novo CPC possui “vícios de inconstitucionalidade, conveniência e técnica legislativa”.

Os magistrados afirmam que a lei deveria ser proposta pela presidente da República, por se tratar de aumento de remuneração de servidores públicos. Além disso, afirmam que os membros da Advocacia-Geral da União são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação.

Porém, para a Anape os juízes se equivocaram em diversos pontos. A associação explica que há uma distinção entre honorários contratuais e honorários de sucumbência. “Aí, talvez, a confusão feita pelas entidades representantes dos magistrados, até mesmo porquanto, na Justiça do Trabalho (Anamatra), não existem honorários de sucumbência, tendo assim os signatários da nota pouca ou nenhuma familiaridade com o tema”, observa a Anape, em nota.

De acordo com a entidade, os honorários contratuais têm a finalidade de remunerar o trabalho feito pelo advogado, sem depender do resultado da demanda. “São verbas pagas sempre pelo ‘contratante’ e que têm sempre a mesma finalidade, qual seja, remunerar o trabalho do advogado. São devidas, portanto, pela simples prestação dos serviços, como efetiva contraprestação pelos mesmos.”

Já os honorários de sucumbência são pagos pela parte contrária pro sucumbência, ou seja, em razão de eventual êxito da parte representada pelo advogado credor, com a finalidade de premiá-lo pelo êxito obtido. “Em síntese, temos que os ‘honorários remuneratórios’, sejam contratuais ou salariais, não se confundem com os sucumbenciais e que, portanto, estes últimos não são pagos pelos cofres públicos, mas sim pela parte contrária, vencida na demanda. Logo, não integram a remuneração do Advogado Público, ou, em outras palavras, a remuneração paga pela Fazenda Pública”, conclui a Anape.
A entidade não foi a única a responder a nota dos magistrados. Na última semana foram publicadas outras três notas favoráveis ao recebimento de honorários por advogados públicoas. Uma assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil, outra assinada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a terceira em conjunto pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).

Fonte: Conjur
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