Dever de fiscalizar – Petrobras não é responsável por contrato terceirizado Com base na orientação jurisprudencial 191, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelo pagamento de créditos devidos a um trabalhador terceirizado da PGS Onshore do Brasil Participações. A OJ 191 diz que diante da inexistência de […]