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Útimas Notícias Jurídicas – Belo Horizonte – BH/MG
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÚMULA Nº 1: É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. SÚMULA Nº 2: CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS. SÚMULA Nº 3: A IMUNIDADE CONCEDIDA A DEPUTADOS ESTADUAIS É RESTRITA À […]
Perícia de Instrução
Perícia de Instrução Análise do pedido inicial com apuração e cálculo da parcelas líquidas. Parecer técnico para assessoramento da defesa em casos de demandas judiciais.
Cálculos de Liquidação
Cálculos de Liquidação Elaboração de Cáulculo e pareceres técnicos Trabalhista Tributários Financeiros Patrimoniais Comerciais Leasing Consórcios Seguro e outros Oferecendo subsídio para impugnação e sustentação dos mesmos
Consultoria a Peritos Iniciantes
Consultoria a Peritos Iniciantes Prestação de serviço de consultoria e assessoria a Peritos em início de carreira em processos, elaboração de Laudos, cálculos financeiros, quesitos, defesas de laudo entre outros.
Consultoria e Assessoria em Perícia Contabil e Assitente Técnico Iniciante
Assistência Técnica em Perícia Contábil
Assistência Técnica Assistência em processos judiciais com elaboração de quesitos Acompanhamento ao perito oficial Análise do laudo e emissão de parecer técnico Preparação de quesitos para Perícias Judiciais que envolvam processos com valores monetários, fórmulas de cálculo contábil ou índices. Preparação de subsídios contábil-financeiros para fundamentar Embargos, respostas a Impugnações e petições diversas, referentes […]
Assessoria em Perícia Contábil
Assessoria em Perícia Contábil Damos orientação de natureza econômico-financeira, em negociação de dívidas com bancos e fornecedores, em fase de solução amigável ou judicial. Análise de contratos bancários e/ou de histórico factual das relações entre cliente e instituição financeira, para subsidiar processos judiciais. Análise prévia de contratos bancários normais, de Composição de Dívida e/ou de […]
PIS e COFINS Inconstitucionalidade de parte do artigo 18 da Lei 9.715/98 – Período de outubro de 1995 a fevereiro de 1996.
PIS e COFINS Inconstitucionalidade de parte do artigo 18 da Lei 9.715/98 – Período de outubro de 1995 a fevereiro de 1996. Introdução As contribuições ao PIS e COFINS são destinadas respectivamente ao custeio do Seguro Desemprego e da Previdência social, incidindo, via regra, de maneira cumulativa nas diversas etapas de cadeia produtiva. Vantagem As […]
PIS E COFINS Exclusão da Base de Cálculo os valores transferidos para pessoa jurídica de 02.99 a 09.2000
PIS E COFINS Exclusão da Base de Cálculo os valores transferidos para pessoa jurídica de 02.99 a 09.2000 Nesse tipo de ação se discute: II – Exclusão da Base de Cálculo os valores transferidos para pessoa jurídica – Período de fevereiro de 1999 até setembro de 2000. Irregularidade Inclusão indevida, na base de cálculo […]
Revisão de PIS e CONFINS – Belo Horizonte – BH/MG
Revisão de PIS e CONFINS:
Perito Assistentes Técnico às partes
Assistência Técnica Assistência em processos judiciais com elaboração de quesitos Acompanhamento ao perito oficial Análise do laudo e emissão de parecer técnico Preparação de quesitos para Perícias Judiciais que envolvam processos com valores monetários, fórmulas de cálculo contábil ou índices. Preparação de subsídios contábil-financeiros para fundamentar Embargos, respostas a Impugnações e petições diversas, referentes […]
Cálculos Periciais Financeiros
Cálculos Periciais Previdenciários
Revisão de Benefícios Previdenciários. Histórico Existem 08 (oito) tipos de REVISÕES PREVIDENCIÁRIOS DE TRAMITAÇÕES PROCEDENTES e 04 (quatro) IMPROCEDENTES, conforme segue: PROCEDENTES Nos índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior a Lei 8.213/91 (com DIB até 04.1988) – Os 24 salários-de-contribuição, anteriores aos 12 […]
Cálculos de Periciais Trabalhistas
Cálculos de Periciais Trabalhistas Artigo de liquidação Elaboração Contestação Apuração do passivo para fins de provisão Assessoria para depto. pessoal/R.H. para implantação de controle de processos. Assitente Técnico Pelo Autor Pelo Demandado Contestação de Laudo Impugnação Elaboração de Parecer para Fins de Provisão ou Acordo Atualização Monetária Condições de trabalho
Revisão de Empréstimos – Belo Horizonte – BH/MG
Revisão de Empréstimos:
Revisão de Financiamentos
Revisão de Financiamentos Tipos de Financiamento: Casa Própria, SFH , Capital de Giro, Empréstimo Pessoal, Crédito Rotativo, Fies, Leasing (leasing financeiro), Locação (leasing operacional), Crédito Rural, Construcard, Mutuo em Geral, financiamento para compra de veículo e outros. Nesses tipos de ação se discute: Taxas abusivas Capitalização composta de juros (anatocismo) Débito indevido de taxas […]
Revisão de PIS – Belo Horizonte – BH/MG
Revisão de PIS: