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16 jun

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SÚMULA Nº 1: É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. SÚMULA Nº 2: CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS. SÚMULA Nº 3: A IMUNIDADE CONCEDIDA A DEPUTADOS ESTADUAIS É RESTRITA À […]

Perícia de Instrução

Perícia de Instrução Análise do pedido inicial com apuração e cálculo da parcelas líquidas. Parecer técnico para assessoramento da defesa em casos de demandas judiciais.

04 jun

Revisão de Empréstimos – Belo Horizonte – BH/MG

Revisão de  Empréstimos:                                                                                                                                                                        

Revisão de Financiamentos

Revisão de Financiamentos   Tipos de Financiamento: Casa Própria, SFH , Capital de Giro,  Empréstimo Pessoal, Crédito Rotativo, Fies, Leasing (leasing financeiro), Locação (leasing operacional), Crédito Rural, Construcard, Mutuo em Geral, financiamento para compra de veículo e outros. Nesses tipos de ação se discute: Taxas abusivas Capitalização composta de juros (anatocismo) Débito indevido de taxas […]

Revisão de PIS – Belo Horizonte – BH/MG

Revisão de PIS:                                                                                                                                                                     

Revisão pode elevar aposentadoria por invalidez

Por não cumprir sua própria legislação, o INSS acaba por reduzir o valor da aposentadoria por invalidez que é paga a seus segurados. Na hora de calcular o benefício, o instituto não realiza o cálculo que, diz a Justiça, garante a correção monetária devida por lei. São passíveis de sofrerem o problema as aposentadorias por […]