Categoria: Perícia Contábil Belo Horizonte – BH – MG

Cálculos Previdenciários em Belo Horizonte – BH – MG

Cálculos Previdenciários Liquidação de sentença Execução previdenciária Cálculo de contribuição/ aposentadoria Recálculo da RMI decorrente de ação trabalhista Cômputo de tempo especial na aposentadoria Revisão da vida toda Revisão do buraco negro Revisão de benefício previdenciário pela perda real Revisão pela ORTN/OTN – Súmula 2 Revisão Buraco Verde – Lei 8870/94 Art. 26 Revisão auxílio […]

Aplicação Ilegal do Plano Collor em Operações de Crédito Rural – EResp 1.319.232

Aplicação Ilegal do Plano Collor em Operações de Crédito Rural – EResp 1.319.232 A decisão do STJ concedeu aos produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor (1990) terão direito a receber restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária […]

Empréstimo Compulsório Eletrobrás – Belo Horizonte – BH – MG

Empréstimo Compulsório Eletrobrás O Empréstimo Compulsório, instituído com a finalidade de expansão e melhoria do Setor Elétrico Brasileiro, foi cobrado e recolhido dos consumidores industriais com consumo mensal igual ou superior a 2000kwh, através das faturas de energia elétrica emitidas pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O montante anual dessas contribuições, a partir de 1977, […]

SFH – Sistema Financeiro de Habitação

SFH – Sistema Financeiro de Habitação Na apuração dos juros moratórios, estes não podem incidir de forma Capitalizada sobre os juros anteriormente computados, pois a aplicação de Juros sobre juros, caracteriza o ANATOCISMO, vedado em lei. Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal. A capitalização de juros, que o TRF tem mandado excluir, é quando […]

Parceria de Serviços em Perícia Contábil em BH – MG

Parceria de Serviços em Perícia Contábil em BH Visando uma maior interação com outros Peritos, escritórios, empresas e a conquista de um amplo espaço no mercado, o escritório Rocha Peritos preza pelo sistema de parcerias, desenvolvido estrategicamente com profissionais qualificados que venham a potencializar de maneira significativa o desempenho dos trabalhos, inclusive em prol dos […]

Revisão de  Conta Corrente Bancária

Revisão de  Conta Corrente Bancária São discutidos nesse tipo de ação Débito de Taxas, Tarifas indevidas ou ão autorizadas e juros abusivos. Documentos necessários para realizar o serviço de Perícia: Cópia dos Extrato bancário do período discutido. Cópia do Contrato de abertura da conta corrente. Cópia do Contrato de abertura de cheque especial.

Cheque Especial – Revisão de  Crédito Rotativo

  Revisão de  Crédito Rotativo – (Cheque Especial) Nesse tipo de ação se discute: Taxas abusivas – Um critério que tem sido defendido é a aplicação de INPC/IBGE + 1% a.m Capitalização composta de juros (anatocismo) Débito indevido de taxas e tarifas Cumulação de comissão de permanência com correção monetária Utilização de taxas que não […]

Revisão do Cartão de Crédito

Revisão do Cartão de Crédito O cartão de Crédito passou por transformações com a evolução do mercado consumidor, deixou de ser um simples cartão de compra a prazo , para se tornar também um instrumento para aquisição de crédito. Vantagens Elimina a necessidade de andar com dinheiro na carteira Permite o usuário adiar alguns dias […]

Mútuos em Geral

Mútuos em Geral Nesse tipo de ação se discute: Taxas abusivas – Um critério que tem sido defendido é a aplicação de INPC/IBGE + 1% a.m. Capitalização composta de juros – Anatocismo pelo uso da Tabela Price Débito indevido de taxas e tarifas Cumulação de comissão de permanência com correção monetária Utilização de taxas que […]

Malha Fina IR Imposto de Renda junto à Receita Federal

Malha Fina IR Imposto de Renda junto à Receita Federal Acompanhamento da Malha Fina junto à Receita Federal Damos assessoria a Pessoa Física, fazendo retificação de seu IR Imposto de Renda, quanto a rendimentos de causa trabalhista, refazemos o IR Imposto de Renda montando o processo para entrega na Receita Federal, refazemos o Ganho de Capital. […]

Livro Caixa para Profissional Liberal

Livro Caixa para Profissional Liberal É o livro no qual são relacionadas, mensalmente, as receitas e despesas relativas à prestação de serviços sem vínculo empregatício. Está dispensado o seu registro na Secretaria da Receita Federal ou em cartórios. As despesas relacionadas em livro Caixa podem ser deduzidas dos rendimentos de: Trabalho não-assalariado Titular de serviços […]

IRPF 2020 – Imposto de Renda Pessoa Física

IRPF 2020 – Imposto de Renda Pessoa Física Documentos Necessários para a Declaração de IRPF 2020 Comprovante de endereço e Titulo Eleitoral no caso de primeira declaração de Imposto de Renda. Informe de rendimentos anual, referente a 2019,de todas as contas bancárias existentes em nome da Pessoa Física, inclusive poupanças e aplicações financeiras; Despesas médicas […]

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física Relação de documentos para elaboração do Imposto de Renda Pessoa Física. Caso não seja a primeira vez que está fazendo a declaração de IRPF necessita da cópia da declaração do ano anterior ou disquete com a gravação. Para a elaboração do IRPF pela primeira vez documentação abaixo: Cópia […]

Restituição IRPF previdenciário referente às leis 7713/88 e 9250/95

Restituição IRPF previdenciário referente às leis 7713/88 e 9250/95 Restituição do IRPF Imposto de Renda Retido na Fonte referente a PREVI anteriores a Lei 9.250/95. Documentos necessários para realizar o serviço de Perícia: Demonstrativo da retenção do IR SOBRE Previdência Demonstrativo dos pagamentos a PREVI Cópia dos contracheques do período das leis 7.713/88 e 9.250/95. […]

Restituição de IRPF sobre APIP licença prêmio e abono pecuniário de férias

Restituição de IRPF sobre APIP licença prêmio e abono pecuniário de férias Afastar a incidência do IRPF Imposto de Renda sobre as Licenças-Prêmio, APIP’s e Abonos Pecuniários de Férias. Documentos necessários para realizar o serviço de Perícia: Cópia dos contracheques da época Ficha de rubricas da folha de pagamento Cópia dos IRPF entregues do período […]

IRPF 2021 – Imposto de Renda Pessoa Física

IRPF 2021 – Imposto de Renda Pessoa Física Documentos Necessários para a Declaração de IRPF 2021 Comprovante de endereço e Titulo Eleitoral no caso de primeira declaração de Imposto de Renda. Informe de rendimentos anual, referente a 2020,de todas as contas bancárias existentes em nome da Pessoa Física, inclusive poupanças e aplicações financeiras; Despesas médicas […]

Empréstimo Compulsório Veículo Combustível – Belo Horizonte – BH – MG

Empréstimo Compulsório Veículo Combustível Decreto LEI 2.284/86 STF – SÚMULA Nº 418 – O empréstimo compulsório não é tributo, e sua arrecadação não está sujeita a exigência constitucional da prévia autorização orçamentária. TRF – 1ª Região – Súmula Nº 25 : Nas ações que visem à devolução do empréstimo compulsório de combustível, cobrado indevidamente dos […]

IRPF – Faça conosco sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Fisíca – Belo Horizonte – MG

Relação de documentos para elaboração do Imposto de Renda Pessoa Fisica. Caso não seja a primeira vez que está fazendo a declaração de IRPF necessita da cópia da declaração do ano anterior ou disquete com a gravação. Para a elaboração do IRPF pela primeira vez documentação abaixo: Cópia do CPF Cópia do Título Eleitoral Cópia […]